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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Leasing
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:20
Direito do consumidor. Revelia.
Contrato de leasing rescindido. Opção de compra do bem não exercida pelo autor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:10
Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Impossibilidade.
O Tribunal Regional decidiu que ?o contrato de arrendamento mercantil, mesmo com características
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Contrato de leasing. Importação de bens.
Não-incidência de ICMS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:02
Direito civil. Ação de reintegração de posse.
Contrato de arrendamento mercantil para aquisição de veículo (leasing ). Resolução do contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:30
Turma desconstitui penhora de veículo adquirido por leasing para execução trabalhista
Para o relator, o veículo nunca poderia ter sido alvo de penhora porque não é de propriedade do arrendatário, mas do arrendador
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:49
Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasing
O cliente afirmou que, após a celebração do contrato, a BFB passou a cobrar valores não previstos no acordo
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:05
Compra e venda de veículo zero km. Vício redibitório.
Substituição do produto defeituoso. Aditamento ao contrato de leasing. Danos morais. Quantificação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 14:45
Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing
O entendimento unânime é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:30
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.
Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF
Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós-Graduando em Direito Tributário pela PUC - MINAS GERAIS. PÓs- Graduando em Direito do Trabalho pela PUC - MINAS GERAIS. Email: camposg@terra.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:30
Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir cobrança de multa
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00